Questão 549035

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 549035

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alesp

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

Considere que Maria é a 1^a Secretária da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e, por motivos pessoais, deseja renunciar ao cargo sete meses após o início do seu mandato na Mesa. Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução ALESP n^o 576, de 26 de junho de 1970, é correto afirmar que

Alternativa A:
quem for eleito para o cargo que Maria ocupava, terá mandato de 02 anos.
Alternativa B:
nem Maria nem o seu substituto poderiam integrar a Comissão Representativa da Assembleia.
Alternativa C:
como o mandato dos membros da Mesa é de 01 ano, só haverá eleição para o cargo então ocupado por Maria se não houver substituto.
Alternativa D:
a eleição respectiva deverá ser marcada dentro de 5 dias, para realizar-se nos 15 dias subsequentes à ocorrência da vaga.
Alternativa E:
enquanto membro efetivo da Mesa, Maria não poderia ser Líder, mas poderia fazer parte de Comissão.

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