Questão 548863

Direitos Humanos · 2012

Questão

ID 548863

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Comissão Nacional da Verdade

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

Em maio de 2012, foi assinado pela Presidência da República, o decreto que instala a Comissão da Verdade. Um dos objetivos dessa Comissão é

Alternativa A:
investigar crimes contra a honra ocorridos a partir de 1980 e julgá-los em Tribunais estaduais de Justiça.
Alternativa B:
apurar violações dos direitos políticos de civis durante os anos de 1964 a 1985, no período da ditadura militar.
Alternativa C:
analisar as circunstâncias da tortura, morte e desaparecimento de presos políticos no Brasil, entre os anos de 1946 a 1988.
Alternativa D:
suspender os efeitos da “Lei de Anistia” promulgada no início dos anos de 1990 pelo Congresso Nacional.
Alternativa E:
atender às solicitações da Corte de Haia, órgão internacional de proteção às vítimas de violências políticas.