Questão 548642

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 548642

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

Sobre a adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente, é correto afirmar:

Alternativa A: O estágio de convivência poderá ser dispensado se
o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do
adotante durante tempo suficiente para que seja
possível avaliar a conveniência da constituição do
vínculo.
Alternativa B: O estágio de convivência, cumprido no território nacional,
será de, no mínimo, quinze dias, no caso de
adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado
fora do País.
Alternativa C: O acesso ao processo de adoção não poderá, em
nenhuma hipótese, ser deferido ao adotado menor
de 18 anos, mesmo a seu pedido.
Alternativa D: Podem adotar somente aqueles que tenham mais de
21 anos de idade, independentemente do estado
civil.
Alternativa E: A adoção não poderá ser deferida ao adotante que,
após inequívoca manifestação de vontade, vier a
falecer no curso do procedimento, antes de prolatada
a sentença.