Questão 548626

Direito Ambiental · 2010

Questão

ID 548626

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é
correto afirmar que independe de outorga do Poder
Público, conforme definido em regulamento,

Alternativa A: a extração de água de aquífero subterrâneo para
consumo final ou insumo de processo produtivo.
Alternativa B: a derivação ou captação de parcela da água existente
em um corpo de água para consumo final, inclusive
abastecimento público, ou insumo de processo
produtivo.
Alternativa C: o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades
de pequenos núcleos populacionais, distribuídos
no meio rural.
Alternativa D: o lançamento em corpo de água de esgotos e demais
resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não,
com o fim de sua diluição, transporte ou disposição
final.
Alternativa E: o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.