Questão 5486

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 5486

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - da Remoção e da Redistribuição

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nos termos da Lei nº 8.112/1990,

Alternativa A:
a remoção do servidor está condicionada à mudança de sede.
Alternativa B:
a redistribuição é processo previsto para cargos de provimento efetivo e em comissão.
Alternativa C:
o servidor estável inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será submetido à recondução ao cargo anteriormente ocupado, desde que não provido.
Alternativa D:
a reintegração é a reinvestidura do servidor estável ou em estágio probatório.
Alternativa E:
a reversão é o processo que alcança servidores ativos e aposentados.