Questão 548355

Direito Administrativo · 2010

Questão

ID 548355

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Em Razão do Objeto

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

A licitação para alienação de bens móveis pela Administração Pública poderá ser dispensada, dentre outras hipóteses, para

Alternativa A:
venda de ações, que poderão ser negociadas em Bolsa, nos termos da legislação pertinente.
Alternativa B:
doação de títulos mobiliários, independentemente de avaliação prévia em se tratando de pessoa jurídica integrante da mesma esfera de governo.
Alternativa C:
permuta de bens excedentes de aquisição anterior, com empresa particular produtora de outros produtos de interesse da Administração Pública.
Alternativa D:
venda de participação acionária em empresa pública, independentemente de negociação em Bolsa e da realização de avaliação prévia por entidade idônea.
Alternativa E:
doação de bens excedentes de aquisição anterior se a compra tiver sido realizada sem licitação.