Questão 548339

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 548339

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

Ao tratar dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que

Alternativa A:
são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.
Alternativa B:
constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar as desigualdades econômicas, sociais e culturais.
Alternativa C:
a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política e cultural dos povos da América Latina, da Europa e da África, visando à formação de uma comunidade de nações.
Alternativa D:
todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente conforme determina a legislação eleitoral.
Alternativa E:
a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não intervenção.