Questão 547417

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 547417

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Sobre o financiamento da Seguridade Social é correto
afirmar que

Alternativa A: o custeio da Seguridade Social pode ser alterado de
sorte a passar a ser garantido por apenas uma fonte
de recursos.
Alternativa B: somente trabalhadores com vínculo empregatício
devem contribuir para o financiamento da Seguri dade
Social.
Alternativa C: aposentados do Regime Geral da Previdência Social
não devem contribuir para a Seguridade Social, mas
os do setor público não estão dispensados dessa
contribuição.
Alternativa D: o poder público não poderá lançar mão de contribuições
sociais incidentes sobre o lucro, a receita ou
o faturamento para financiar a Seguridade Social.
Alternativa E: a Seguridade Social deve ser financiada apenas pelas
empresas e trabalhadores urbanos, de forma direta
e indireta, suprindo de recursos, por meio de
contribuições sociais, os orçamentos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.