Questão 547332

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 547332

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuintes

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

É devido o diferencial de alíquotas do ICMS pelo contribuinte de ICMS:

Alternativa A:
destinatário de mercadorias destinadas a seu uso e consumo ou ao ativo imobilizado, em operações interestaduais.
Alternativa B:
sobre o valor agregado a cada operação de mercadorias em que haja alteração nas alíquotas do imposto estadual.
Alternativa C:
nas operações de importação em que não houvera a incidência anterior do imposto.
Alternativa D:
nas entradas de mercadorias decorrentes de operações interestaduais nos casos em que a alíquota aplicável à revenda é superior à da operação de compra.
Alternativa E:
nas operações de venda de mercadorias que industrializar, quando o produto resultante estiver sujeito à alíquota distinta da alíquota aplicáveis à aquisição das respectivas matérias-primas, produtos intermediários e demais insumos.