Questão 547249

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 547249

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ano: 2006 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Arquivo Nacional

De acordo com o Decreto-Lei n. 25, de 1937, são excluídas do patrimônio histórico e artístico nacional algumas obras de origem estrangeira. Dentre essas, há obras que poderão ter guia de licença para livre trânsito fornecida pelo SPHAN, são elas:

Alternativa A:
as que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país;
Alternativa B:
as que sejam importadas por empresas estrangeiras expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos;
Alternativa C:
as que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos e as que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais;
Alternativa D:
as que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país e os que adornem veículos pertencentes a empresas estrangeiras de carreira no país;
Alternativa E:
as que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos e as que sejam importadas por empresas estrangeiras expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos.

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Questão 547249

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