Questão
ID 547031Disciplina: Pedagogia
Assunto: Participação
Ano: 2006 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Arquivo Nacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96, estabelece que os sistemas de ensino deverão definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, devendo ser pautadas por princípios. Dentre estes, destaca-se: