Questão
ID 546715Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do Art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Referente ao Ensino da Arte
Ano: 2018 Banca: MS Concursos Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária - São Paulo
O texto atual da Lei nº 9.394/1996 estabelece que o ensino da arte é um componente curricular