Questão
ID 546631Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária - São Paulo
De acordo com o que dispõe a legislação em saúde mental
quanto à assistência e à promoção de saúde aos portadores de
transtornos mentais, a internação, em qualquer modalidade,
quanto à assistência e à promoção de saúde aos portadores de
transtornos mentais, a internação, em qualquer modalidade,