Questão 546380 de Direito Administrativo - VUNESP 2014

Questão

ID 546380

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Entidades Integrantes da Administração Indireta

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária - São Paulo

Assinale a alternativa correta com relação à diferença entre
a descentralização e a desconcentração.

Alternativa A: Na descentralização, existe a combinação entre as estruturas
governamentais da União, Estados e Municípios,
com vínculo hierárquico; na desconcentração, por sua
vez, a atuação é entre a União e os Municípios, com
vínculo de subordinação.
Alternativa B: A descentralização se verifica na atuação conjunta entre
a União e os entes locais, Estados e Municípios, com
vínculo de hierarquia; na desconcentração, parte da responsabilidade
da União é repassada aos Estados e Municípios,
sem vínculo de subordinação.
Alternativa C: A descentralização se configura a partir de duas pessoas
distintas, sejam particulares ou da Administração Pública,
sem vínculo de subordinação; na desconcentração, a regra
é que seja a mesma pessoa jurídica, unida pelo vínculo da
hierarquia.
Alternativa D: A descentralização se configura por meio de diversas
combinações jurídicas, pública, privada ou mista, com
ou sem vínculo de subordinação; na desconcentração,
ocorre a parceria entre o público e o privado, sem vínculo
de subordinação.
Alternativa E: Na descentralização, atribui-se aos Estados e Municípios
parte da responsabilidade da União, com vínculo
de subordinação; na desconcentração, os serviços públicos
são compartilhados entre os entes federativos, com
vínculo de hierarquia.