Questão 545795

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 545795

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.884/1994 - Revogada Pela Lei 12.529/2011

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará

NÃO constitui infração da ordem econômica prevista na Lei nº 8.884, de 11-06-1994,

Alternativa A:
conquistar mercado em razão de processo natural fundado em sua maior eficiência em relação a seus competidores.
Alternativa B:
recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, dentro das condições de pagamento normais aos usos e costumes comerciais.
Alternativa C:
açambarcar ou impedir a exploração de direitos de propriedade industrial ou intelectual ou de tecnologia.
Alternativa D:
subordinar a venda de um bem à aquisição de outro ou à utilização de um serviço.
Alternativa E:
vender injustificadamente mercadoria abaixo do preço de custo.