Questão 545764

Legislações de Órgãos · 2006

Questão

ID 545764

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - Aneel

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará

De acordo com a Resolução ANEEL nº 456/2000, o contrato de uso e de conexão é o instrumento contratual

Alternativa A:
em que a concessionária e o consumidor responsável por unidade consumidora do Grupo "A" ajustam as características técnicas e as condições comerciais do fornecimento de energia elétrica.
Alternativa B:
em que o consumidor livre ajusta com a concessionária as características técnicas e as condições de utilização do sistema elétrico local, conforme regulamentação específica.
Alternativa C:
com cláusulas vinculadas às normas e regulamentos aprovados pela ANEEL, não podendo o conteúdo das mesmas ser modificado pela concessionária ou consumidor, e deve ser aceito de forma integral.
Alternativa D:
de fornecimento, ajustado com consumidores exclusivos da concessionária, com diversas cláusulas padronizadas, denominadas cláusulas pétreas.
Alternativa E:
entre duas concessionárias, em que são ajustadas as características técnicas e as condições comerciais do fornecimento de energia elétrica, entre elas, com cláusulas vinculadas às normas e regulamentos aprovados pela ANEEL.