Questão
ID 545728Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 96.044/1988 - Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e Dá Outras Providências
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará
Considere os seguintes documentos:
I. Certificado de capacitação para o transporte de produtos perigosos a granel do veículo e dos equipamentos.
II. Ficha de emergência.
III. Envelope para o transporte.
IV. Guia de tráfego do Ministério dos Transportes.
V. Documento fiscal do produto transportado.
Conforme especifica o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, para o transporte rodoviário de um determinado produto perigoso, um condutor habilitado para tal, só poderá circular pela via pública portando os documentos constantes em