Questão 54555

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 54555

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Orlândia


O Estatuto do Idoso estabelece uma prioridade na tramitação de processos que tenham idosos como interessados. A partir de uma idade, a prioridade é especial, ou seja, o processo tramita com preferência dentre as prioritárias. Apelidou-se tal prioridade especial de “superidoso”, correspondendo à idade de mais de:

Alternativas da questão 54555
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