Questão 545536

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 545536

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 357/2005 - Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o Seu Enquadramento, Bem Como Estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF

Quanto ao instrumento de enquadramento de corpos d’água em classes, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Adasa tem a possibilidade de propor o enquadramento de corpos d’água distritais ao Conselho de Recursos Hídricos, porém somente quando não houver comitê ou agência de bacia instalado, e desde que em articulação com o órgão ambiental.
Alternativa B:
Um curso d’água enquadrado em classe 3 não pode ter sua água usada para abastecimento humano.
Alternativa C:
A proposta de enquadramento deverá ser feita em conformidade com o Sistema de Informações de Recursos Hídricos, preferencialmente durante a elaboração dele.
Alternativa D:
O enquadramento estabelece a concentração máxima de poluentes no efluente que um empreendimento pode lançar em um corpo hídrico.
Alternativa E:
Enquanto não for aprovado o respectivo enquadramento, as águas doces serão consideradas de classe 1.

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