Questão
ID 54534Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Em 2022, a Lei nº 10.741/2003 sofreu importante alteração, como medida de combate à desumanização do envelhecimento. É correto afirmar que a nova redação alterou