Questão 545339

Direito Sanitário e Saúde · 2009

Questão

ID 545339

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF

Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a
alternativa incorreta.

Alternativa A: A ampliação e operação de sistemas de saneamento
básico dependem de prévia aprovação dos respectivos
projetos pela Secretaria do Meio Ambiente.
Alternativa B: A competência para promoção de medidas de
saneamento básico e domiciliar residencial é exclusiva
do Estado.
Alternativa C: Os esgotos sanitários deverão ser coletados, tratados
e deverão receber destinação adequada, de forma a se
evitar contaminação de qualquer natureza.
Alternativa D: É proibida a instalação de rede de esgotos sem a
respectiva estação de tratamento.
Alternativa E: É obrigatória a incineração de lixo hospitalar, bem
como sua adequada coleta e transporte, sempre
obedecendo às normas técnicas pertinentes.