Questão 545335

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 545335

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Aneel

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF

Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),
assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A: Compete a ANEEL implementar as políticas e diretrizes
do governo federal para a exploração da energia
elétrica e o aproveitamento dos potencias hidráulicos.
Alternativa B: A ANEEL será dirigida por um diretor-geral e quatro
diretores, em regime de colegiado.
Alternativa C: A administração da ANEEL será objeto de contrato de
gestão. Esse contrato será avaliado periodicamente e,
se necessário, revisado por ocasião da renovação
parcial da diretoria da autarquia.
Alternativa D: A realização de estudos de viabilidade, anteprojetos ou
projetos de aproveitamentos de potenciais hidráulicos
deverá ser informada à ANEEL, gerando direito de
preferência para a obtenção de concessão para serviço
público ou uso de bem público.
Alternativa E: O ex-dirigente da ANEEL continuará vinculado à
autarquia nos doze meses seguintes ao exercício do
cargo.