Questão 545333

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 545333

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANA

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF

A respeito da estrutura orgânica da Agência Nacional de
Águas e de seu patrimônio, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A: Os dirigentes da ANA não estão impedidos de exercer
outra atividade profissional.
Alternativa B: A administração da ANA compete à Diretoria
Colegiada.
Alternativa C: O Diretor da ANA será escolhido pelo Presidente da
República entre os membros da sua Diretoria
Colegiada.
Alternativa D: A ANA pode receber doações, legados, subvenções e
outros recursos.
Alternativa E: A ANA poderá cobrar taxa anual de fiscalização, tendo
como fato gerador o exercício do poder de polícia na
fiscalização da prestação de serviços públicos de
irrigação e operação da adução de água bruta.