Questão
ID 545318Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Retrocessão
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF
“Alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de áreas
remanescentes ou resultante de obra pública, a qual se torne
inaproveitável isoladamente”. Essa afirmativa refere-se à
remanescentes ou resultante de obra pública, a qual se torne
inaproveitável isoladamente”. Essa afirmativa refere-se à