Questão 545313

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 545313

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANA

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF

A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma entidade federal
de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Acerca da sua estrutura orgânica, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: A ANA será dirigida por uma Diretoria Colegiada,
composta por cinco membros, nomeados pelo ministro
do Meio Ambiente.
Alternativa B: O diretor-presidente da ANA será escolhido pelo
presidente da República após aprovação de seu nome
pelo Senado Federal.
Alternativa C: Não se admite a exoneração imotivada de dirigentes
da ANA.
Alternativa D: Aos dirigentes da ANA é vedado o exercício de
qualquer outra atividade profissional ou empresarial,
sendo permitida a participação em atividade sindical.
Alternativa E: Cabe ao ministro do Meio Ambiente instaurar processo
administrativo para apurar falta funcional dos dirigentes
da ANA.

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