Questão 545298

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 545298

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF

Relativamente à estabilidade dos servidores públicos prevista
na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A estabilidade é adquirida somente após três anos da
nomeação pelos ocupantes de cargo efetivo em virtude
de concurso público.
Alternativa B: O servidor estável pode perder o cargo mediante
avaliação periódica de desempenho, na forma de lei
ordinária, assegurada ampla defesa.
Alternativa C: Em virtude de sentença judicial, o servidor estável
perderá o cargo.
Alternativa D: O servidor estável poderá perder o cargo em razão do
excesso de despesa com pessoal, nos termos
previstos na Constituição Federal.
Alternativa E: Será examinada por comissão específica a
necessidade de avaliação especial de desempenho
para a aquisição da estabilidade.