Questão 545289

Direito Tributário · 2009

Questão

ID 545289

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Requisitos

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF

Um estado brasileiro construiu uma ponte com recursos
públicos, o que contribuiu para a valorização da região que
foi beneficiada com a obra. A respeito dessa hipótese,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Dentro dos limites do exercício da competência
tributária do referido estado, pode ele deixar de instituir
a cobrança da contribuição de melhoria.
Alternativa B: A hipótese apresentada não gera nenhum tributo a ser
recolhido com previsão constitucional.
Alternativa C: O fato gera a cobrança obrigatória de contribuição de
melhoria dos beneficiados, mesmo sem lei a
instituindo.
Alternativa D: A instituição da contribuição de melhoria independe do
fato gerar vantagem ou benefício.
Alternativa E: A contribuição de melhoria tem como finalidade
precípua financiar futura obra pública.

Estatísticas Cadernos

Questão 545289

Continue estudando na plataforma