Questão
ID 544656Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ancine
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional do Cinema
O processo de elaboração e execução orçamentária do governo federal é regido por uma série de normas constitucionais, legais e administrativas, que determinam os institutos, práticas e estruturas de acordo com os quais esse processo deve realizar-se. De acordo com as normas e institutos vigentes, julgue os itens subseqüentes.
A ANCINE tem suas contas tomadas, porém o Ministério da Cultura elabora e apresenta sua própria prestação de contas.