Questão
ID 54458Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Além Paraíba
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, assinale a afirmativa INCORRETA.