Questão 54444

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 54444

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo I - do Direito à Vida, Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Cacoal


Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir.

I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
II. É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
III. É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

Está correto o que se afirma em

Alternativas da questão 54444
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