Questão 543622

Em relação aos serviços de cessão de mão de obra ou empreitada previstos na IN RFB nº 971/2009, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Os serviços de vigilância prestados através de monitoramento eletrônico estão sujeitos à retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal/ fatura.

( ) A contratante fica dispensada de efetuar a retenção quando a contratada não possuir empregados, o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e o seu faturamento do mês anterior for igual ou inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente.

( ) Quando a contratação envolver somente serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada por legislação federal, (contabilistas, administradores, advogados etc.) ou serviços de treinamento e ensino que visem à instrução e à capacitação de pessoas, desde que prestados pessoalmente pelos sócios, sem o concurso de empregados ou de outros contribuintes individuais, será dispensada a retenção de 11% sobre o valor da nota fiscal fatura.

( ) Não é permitida a dedução de valores referentes a quaisquer materiais utilizados na prestação de serviços por cessão de mão de obra. Assim, a contratante deve efetuar sempre a retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal/ fatura.