Questão 543614

Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de acordo com a Lei nº 116/2003, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O ISS não incide sobre a prestação de serviços dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações.

( ) Não se incluem na base de cálculo do ISS o valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários e outros serviços definidos em contratos, atos de concessão ou de permissão ou em normas oficiais.

( ) Contribuinte é o tomador ou intermediário do serviço. Já a base de cálculo do imposto é o preço bruto do serviço prestado cuja alíquota máxima prevista de cobrança do ISS é de 5% (cinco por cento).

( ) O ISS incide sobre toda exportação de serviços para o exterior do país.

( ) O ISS não incide sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado fora do Brasil.