Questão 543575

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2013

Questão

ID 543575

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Considerações Gerais do Ciclo Orçamentário

Ano: 2013 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Em relação ao processo orçamentário no Brasil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O ciclo orçamentário envolve um período muito maior que o ano civil, iniciando com o processo de elaboração do orçamento, passando para execução e encerrando com a sua aprovação, mas não contemplando o seu controle.
Alternativa B:
O ciclo orçamentário corresponde ao período em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a aprovação final, sendo normalmente de 1 (um) ano civil.
Alternativa C:
O ciclo orçamentário se confunde com o exercício financeiro, que é o período durante o qual se executa o orçamento, correspondendo, portanto, a uma das fases do ciclo orçamentário.
Alternativa D:
No Brasil, o exercício financeiro coincide com o ano civil, conforme dispõe o artigo 34 da Lei nº 4.320/1964, e este coincide em parte com o ciclo orçamentário, sendo usualmente maior que o ciclo.
Alternativa E:
O ciclo orçamentário, ou processo orçamentário, pode ser definido como um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro.