Questão 543491

No Brasil, deve-se reconhecer o pioneirismo de alguns estudiosos do direito sanitário e do trabalho do grupo de professores e profissionais das áreas do direito e da saúde pública que introduziram seu estudo sistemático como disciplina do conhecimento na Universidade de São Paulo, a partir de 1978. As diferentes origens acadêmicas geraram as sessões em que se discutiu em profundidade o conceito de saúde e o conceito de direito, apresentados, respectivamente, por professores de saúde pública e de direito.

Sueli Dallari. Direito sanitário e saúde pública. Brasília: UnB/ENSP 2003, p. 52-7.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue os itens que se seguem.

O direito sanitário constitui um subcampo do conhecimento científico dotado de leis próprias, derivadas dos agentes e das instituições que o caracterizam.