Questão 54335

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 54335

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna


Segundo o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. De acordo com a Lei, no que diz respeito ao que compreende a garantia da prioridade, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
( ) Procedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
( ) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
( ) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

A sequência está correta em

Alternativas da questão 54335
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