Questão
ID 543335Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
No que se refere aos sistemas de gerenciamento em saúde, às políticas de saúde e aos esquemas de regulação econômica do setor farmacêutico no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, disponibiliza medicamentos a baixos custos, contribuindo, assim, para ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. Esse programa é motivado por questões tanto de eqüidade como de eficiência, tendo em vista as falhas de competição que caracterizam o mercado de fármacos.