Questão 54328

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 54328

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Disposições Gerais (Art. 28 a 32), Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeraldas


A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais. Como forma de garantir esse direito de convivência, tem-se o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e Adolescente e a Convivência Familiar e Comunitária em que, estão dispostos os cuidados alternativos a crianças e adolescentes afastados do convívio com a família de origem. Esses cuidados são, EXCETO:

Alternativas da questão 54328
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