Questão
ID 543197Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ctnbio
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Considerando a Lei n.º 8.974/1995, que trata de transgênicos e células-tronco, julgue os itens a seguir.
A Comissão Tecnológica Normativa de Biossegurança (CTNBio) tem a responsabilidade de regulamentar procedimentos por meio de instruções normativas.