Questão 542848

Julgue os itens que se seguem, tendo como referência inicial a Lei n.º 8.884/1994.

Considere a seguinte situação hipotética.

Certa empresa privada, atuante no mercado de agrotóxicos como fornecedora de serviços, falseou informações acerca de determinado produto, com o objetivo de impedir a livre concorrência e poder abastecer o mercado no Nordeste. Para tanto, utilizou formas enganosas para divulgação publicitária nos meios de comunicação de massa de casos de experimentos com grãos geneticamente modificados, omitindo informação acerca de um gene alienígena específico que ativa o grão.

Nessa situação, tal fato implica a responsabilidade solidária da empresa e de seus dirigentes.