Questão 54282

Direitos Humanos · 2016

Questão

ID 54282

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Para Norberto Bobbio, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi uma inspiração e orientação para o crescimento da sociedade internacional, com o principal objetivo de torná‐la num Estado e fazer também com que os seres humanos fossem iguais e livres. A respeito de seus termos, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
é admitida a conduta arbitrária, quando se trata de caso de exílio.
Alternativa B:
ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Alternativa C:
o documento defende que todos têm o direito de receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais, não apenas aqueles que lhe sejam reconhecidos pela constituição, como também pela lei.
Alternativa D:
todo aquele que for vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, exceto quando esta for legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

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