Questão
ID 542611Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.707/2006 - Nstitui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e Regulamenta Dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
À luz da legislação vigente no Brasil, julgue os itens seguintes.
A Comissão Interministerial de Capacitação, prevista no Decreto n.º 2.794/1998, deve ser presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego.