Questão
ID 542207Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Resolução CONTRAN nº 1.013/2024 - Dispõe sobre os sistemas de livre passagem (free flow) em viasurbanas e rurais
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais legislações de trânsito para rodovias concedidas, julgue os itens que se seguem.
Em trechos urbanos, a implantação de sistema livre de passagem (free flow) é realizada pelo órgão de trânsito do município, mesmo que tais trechos estejam sob o regime de concessão.