Questão
ID 542127Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução ANTT Nº 6.033/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros, sob o Regime de Autorização
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
No tocante à regulação do setor de transportes terrestres no Brasil, julgue os próximos itens.
Em virtude da alta procura do serviço pelos consumidores, não é necessária regulação de entrada no setor de transporte terrestre de passageiros, sendo sempre estimulada a entrada de novos competidores no mercado, a fim de se aumentar a oferta do serviço.