Questão
ID 541992Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo X - do Transporte
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Considerando aspectos gerais do transporte rodoviário de passageiros, julgue os itens a seguir.
Considere que para realizar atividades de interesse pessoal, uma usuária de sessenta e sete anos de idade tenha que utilizar periodicamente o sistema de transporte coletivo urbano da sua cidade. Nessa situação, para que possa usufruir da gratuidade das viagens realizadas, essa usuária deverá se cadastrar no órgão responsável pela gestão do transporte público municipal, que emitirá um documento garantindo a gratuidade em todas as viagens realizadas pela usuária.