Questão 541074

Legislações de Órgãos · 2008

Questão

ID 541074

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANTT

Ano: 2008 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres

Sobre a autorização de caráter ocasional para operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul não é correto afirmar que:

Alternativa A:
a ANTT, quando solicitada, emitirá autorização de caráter ocasional;
Alternativa B:
a autorização de caráter ocasional não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta) dias;
Alternativa C:
a autorização de caráter ocasional também se aplica a casos de transporte de carga própria;
Alternativa D:
a autorização de viagem de caráter ocasional é a licença concedida para a realização de viagem não caracterizada como prestação de serviço regular e permanente, ou aquela que vier a ser definida em acordos bilaterais ou multilaterais;
Alternativa E:
os veículos autorizados a realizar viagem de caráter ocasional estão dispensados de portar a apólice de seguros de responsabilidade civil por lesões ou danos a terceiros.

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