Questão 540931

Legislações de Órgãos · 2008

Questão

ID 540931

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Ministério dos Transportes

Ano: 2008 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres

Entre as competências atribuídas ao Ministério dos Transportes, relativas à política nacional de transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário e à marinha mercante, portos e vias navegáveis, não se inclui:

Alternativa A:
a formulação, coordenação e supervisão dessas políticas;
Alternativa B:
a participação no planejamento estratégico, o estabelecimento de diretrizes para sua implementação e a definição das prioridades dos programas de investimentos;
Alternativa C:
a aprovação dos planos de outorgas;
Alternativa D:
o estabelecimento de diretrizes para a representação do Brasil nos organismos internacionais e em convenções, acordos e tratados referentes aos meios de transportes;
Alternativa E:
a concessão de ferrovias, rodovias e transporte ferroviário associada à exploração da infra-estrutura.

Estatísticas Cadernos

Questão 540931

Continue estudando na plataforma