Questão 540909

Legislações de Órgãos · 2008

Questão

ID 540909

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANTT

Ano: 2008 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres

O reajuste de tarifa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, compreende:

Alternativa A:
a correção do valor da tarifa, que pode ocorrer a qualquer momento, conforme Índice de Revisão de Tarifa;
Alternativa B:
o aumento ou diminuição do valor da tarifa, em decorrência de alterações de encargos para a concessionária pela inclusão ou retirada de obras ou serviços;
Alternativa C:
o processo de atualização do valor da tarifa, mediante a consideração dos índices especificados em contrato;
Alternativa D:
o aumento ou diminuição do valor da tarifa, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
Alternativa E:
o ajuste do valor da tarifa, previsto em contrato, pelo nível de desempenho, segundo parâmetro da tabela de Índices de Desempenho estabelecidos pela Agência Reguladora.