Questão
ID 540756Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - PRF
Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
O processo de favelização, ou ocupação desordenada das faixas de domínio e/ou lindeiras, tanto pode ocorrer na etapa de implantação da rodovia como no decorrer da sua operação, de forma gradativa, geralmente, transformando-se em impacto negativo.
Em relação às incumbências da Polícia Rodoviária Federal, analise os itens abaixo:
I - manter a integridade das faixas de domínio das rodovias federais, preservando a área non aedificandi;
II - coibir invasões;
III - coibir comércio ilegal;
IV - coibir acessos clandestinos.
Estão corretos somente os itens: