Questão 540698

Legislação Federal · 2005

Questão

ID 540698

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.273/2021 - Estabelece a Lei das Ferrovias; Altera o Decreto-lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941, e as Leis Nºs 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.257,

Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres


No Brasil, a infra-estrutura das ferrovias será projetada e construída para:

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