Questão 540593 de Legislação Federal - NCE 2005

Questão

ID 540593

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.233/2001 - Dispõe sobre a Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre, Cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquav..

Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres

Um dos objetivos essenciais do Sistema Nacional de Viação é dotar o País de infra-estrutura viária adequada, conceito que é legalmente definido no Brasil como aquela infra-estrutura viária que:

Alternativa A: promove uma operação racional e segura, caracterizada pelo eficiente gerenciamento de vias, veículos, equipamentos e terminais;
Alternativa B: garante que o Sistema Nacional de Viação poderá cumprir com a sua atribuição de preservar o interesse nacional e fomentar o desenvolvimento econômico do país;
Alternativa C: torna mínimo o custo total de transporte, entendido como a soma dos custos de investimento, de manutenção e de operação dos sistemas;
Alternativa D: viabiliza a ampliação do comércio internacional e interregional, enfatizando as necessidades de manter a unidade nacional e os objetivos de equidade social;
Alternativa E: minimiza os custos ambientais e sociais da construção de infra-estruturas e da operação de sistemas de transporte, mantendo os custos totais em níveis aceitáveis.

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Questão 540593

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